Olá amigos do Blogabilidade,
Devido a grande procura pelo assunto DIMOB, disponibilizo através deste post um bate papo sobre o assunto, deixem em comentários suas dúvidas, dicas e sugestões ou entre em contato com nossa equipe que responderemos brevemente.
Lembrando que o prazo para entrega da Dimob é sempre o último dia útil do mês de fevereiro do ano subseqüente ao que se refiram as suas informações.
Download do pragrama DIMOB 2010
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Dimob/progDimob2007Umdisco.htm
Abraço a todos!
Contato.
blogabilidade@hotmail.com
Em primeiro lugar gostaria de parabenizar pela iniciativa, pois não sou contadora e estou com algumas dúvidas sobre a DIMOB.
ResponderExcluir1. em um contrato de permuta, sem torna, cuja troca está sendo feita por imoveis que também recebemos em permuta como devo lançar? assim: estou trocando 06 aptos (que recebi da construtora) por uma casa já construida. Devo fazer um lançamento para cada apartamento dado em troca?
2. Dei outros 3 aptos de um empreendimento em construção e um de outro empreendimento já construido por uma granja. Lanço somente o contrato mesmo os apartamentos serem de locais diferentes?
3. essa permuta com a construtora eu também devo lançar correto? dei uma área e em troca me pagaram em X apartametos. Lanço o vlr da permuta como pgto pelos lotes dados?
Muito obrigada pela atenção,
Andrea Souto
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCara Andrea Souto, segundo o perguntas e respostas da DIMOB disponibilizada no site da Receita Federal colocamos abaixo na integra a pergunta nº 45 , creio que já seja o suficiente para suprir seus questionamentos, caso contrário a equipe da blogabilidade está disponivel para tirar quaisquer dúvidas.
ResponderExcluir45. Como a incorporadora/construtora deverá declarar os imóveis dados em permuta, nos casos em que não houver torna? E se houver a torna?
Pode haver duas situações:
Situação 1: a construtora/incorporadora recebe, como pagamento por unidade imobiliária comercializada, um ou mais imóveis, havendo ou não torna. Na Dimob, deverá constar a informação da unidade comercializada, cujo valor será o valor dos imóveis recebidos, ajustado pela torna, se houver.
Situação 2: a construtora/incorporadora permuta unidades imobiliárias a serem construídas pelo terreno onde será feita a incorporação. Neste caso, serão informadas na Dimob as unidades imobiliárias permutadas, cujo valor individual a ser considerado será proporcional ao valor do terreno, ajustado pela torna, se houver.
Olá.. Bom dia!! Tenho uma duvida qto a Dimob 2010 mas não consegui postar no blog...
ResponderExcluirTemos uma construtora aqui no grupo de empresas e entregamos a DIMOB anualmente. Esta empresa possui alguns imoveis em seu nome e estes estão sob a administração de 1 imobiliária. Temos que informar o recebimento dos alugueis ou é só a imobiliária que administra deve informar na DIMOB? Todos os contratos devem ser informados ou somente aqueles que fora celebrados no ano de 2009?
Obrigado...
Parabens pelo blog..
Att
Anderson Cupertino
Prezado Senhor(a),
ResponderExcluirUma Pessoa Jurídica constituída para alienação e locação do patrimonio proprio, que tem operações imobiliárias, está obrigada a fazer a Domob.
1)Quando ela construe no imóvel e vende apartamentos, lançamos essas transações na Ficha Construção/Incorporação. Está correto?
2)E quando ela compra e vende imóveis, estando nos contratos de compra e venda ora como vendedora e ora como compradora, devemos:
- informar todas as transações na ficha Intermediação de vendas;
- informar só os contratos onde ela está como vendedora na ficha intermediação de vendas;
- não informar nenhuma das transações, pois ela atua como parte nos contratos não caracterizando uma intermediação de vendas;
Desde já agradeço a atenção e compreensão
Dolores
Prezada Senhor(a) Dolores Andrade
ResponderExcluirPara uma resposta exata, preciso que me informe os CNAEs desta empresa a qual se refere, pois isto influenciará na resposta a seu segundo questionamento.
Agradeço a atenção e aguardo retorno.
Caro Roberto Penha,
ResponderExcluirA empresa está cadastrada nos CNAEs:
6810-2-01:COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS;
6810-2-02:ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS.
Obrigada e aguardo seu retorno.
Dolores
Sr. Anderson.
ResponderExcluirA respeito do seu primeiro questionamento, temos a seguinte resposta.
A empresa tem que informar a DIMOB, mesmo existindo uma outra que administre o imóvel, conforme está evidenciado em um postagem feita no dia 09 de fevereiro de 2010.
Vide link: http://blogabilidade.blogspot.com/2010/02/duvidas-da-dimob-2010.html#comments
E do segundo questionamento: de acordo com o perguntas e resposatas da DIMOB disponibilizadas na RFB. Não existe a obrigatoriedade de informar contratos de anos anteriores ao ano de referência. Conforme trecho abaixo do perguntas e repostas.
6. É obrigatória a apresentação da Dimob por empresas que não tenham realizado operações imobiliárias no ano-calendário de referência?
Não, conforme determina o § 3º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.
Boa Tarde.
ResponderExcluirGostaria de questionar a respeito de uma operação de intrmediação que, no meu modesto entendimento, não deveria ser informada na DIMOB. Preciso de seu esclarecimento: Uma imobiliária intermediou a operação realizada entre proprietário de terreno e empresa construtora. Esta será a incoporadora e irá construir um prédio, em regime de condomínio fechado que, ao final da obra, irá disponibilizar as unidades do proprietário do terreno ora permutado.
A incoporadora não comprou nada, tãopouco o proprietário do tereno vendeu imóvel algum. Deve a imobiliária, que intermediou a negociação entre ambos e recebeu uma comissão pelo trabalho, declarar esta operação na sua DIMOB? Em caso positivo, quem figura como comprador e vendedor?
Desde já grato pela atenção recebida e parabéns pela iniciativa do fórum.
Caro Antônio Roberto Pereira.
ResponderExcluirNeste tipo de operação mesmo que não haja, um desembolso financeiro da incorporadora para pagar o terreno utilizado para a construção do empreendimento é necessário que haja um contrato de permuta que por sua vez estará pactuado os valores dos imóveis que serão trocados pelo terreno, desta forma o valor dos imóveis será considerado como o valor da venda de acordo como demonstra o trecho abaixo do perguntas e respostas da DIMOB disponibilizadas no site da Receita Federal.
45. Como a incorporadora/construtora deverá declarar os imóveis dados em permuta, nos casos em que não houver torna? E se houver a torna?
Pode haver duas situações:
Situação 1: a construtora/incorporadora recebe, como pagamento por unidade imobiliária comercializada, um ou mais imóveis, havendo ou não torna. Na Dimob, deverá constar a informação da unidade comercializada, cujo valor será o valor dos imóveis recebidos, ajustado pela torna, se houver.
Situação 2: a construtora/incorporadora permuta unidades imobiliárias a serem construídas pelo terreno onde será feita a incorporação. Neste caso, serão informadas na Dimob as unidades imobiliárias permutadas, cujo valor individual a ser considerado será proporcional ao valor do terreno, ajustado pela torna, se houver.
E a empresa que incorreu com a intermediação terá que declarar a DIMOB também na área destinada a intermediações, de acordo com a pergunta e respota da RFB.
26. Uma imobiliária intermedeia a venda de imóveis num loteamento, não recebe qualquer valor como comissão por ocasião da celebração do negócio. Entretanto passa a receber um percentual dos valores das prestações pagas pelo comprador a título de administração do loteamento. Estes valores recebidos pela imobiliária são considerados como comissão?
Não, mas a intermediação das vendas, ainda que não comissionada, deve ser declarada.
A empresa compradora será a incorporadora e a vendedora será a dona do terreno.
Esperamos ter suprido seus questionamentos.
Caro Sr. Roberto Penha, minha dúvida se resume à declaração da imobiliária em relação à intermediação. Veja que toda a orientação da DIMOB com relação à intermediação diz expressamente "intermedeia a venda de imóveis", " a "intermediação de vendas", ou seja, sempre se refere a uma operação de venda. Neste caso, embora tenha havido recebimento de comissão, se assim podemos chamar, a operação intermediada foi o negócio fechado entre proprietário do terreno e incorporadora, que efetivamente nada comprou. Ora, como chamá-la de compradora e também o proprietário do terreno de vendedor se este também nada vendeu? O negócio representa para o proprietário do terreno mera expectativa de direito e, inclusive, poderá ser plenamente desfeito se a incorporadora não iniciar as obras em um determinado prazo.
ResponderExcluirPor outro lado, embora com contrato assinado e valores atribuídos ao negócio, na DIRPF do proprietário do terreno, este nada mudará em sua declaração de bens enquanto não receber os imóveis que, inclusive, deverão manter o mesmo valor que existia para o terreno, não podendo este ser alterado, valendo como custo para as unidade que receber.
Me parece que, embora uma operação comum na área imobiliária, inclusive sendo declarada pela incorporadora em relação à permuta que foi contratada, a operação não deverá ser declarada por quem a intermediou, por falta de previsão na DIMOB.
Denominar como compradora uma incorporadora que efetivamente nada comprou não me parece certo.
Peço que me desculpe pela insistência.
Volto a manifestar meus sinceros cumprimentos pelo valoroso trabalho e agradeço desde já a colaboração e esclarecimentos.
Sr. Antônio Roberto Pereira.
ResponderExcluirFicamos feliz pelo debate apresentado, entendo sua opinião, contudo o meu entendimento sobre a máteria é que a empresa que intermediou deve declarar a DIMOB, visto que esta operação vai ser informada na DIMOB por outra empresa e se no contrato expõe que existe comissão e que esta foi paga a RFB provavelmente vai cruzar as informações e vai verificar que não foi informada a DIMOB pela intermediadora.
Todavia aconselho que mesmo você não vendo que necessidade de declarar e melhor você declarar, pois esta informação não irá acarretar em implicações negativas para a empresa.
Se achar por bem procure o plantã da RFB, e tirar suas dúvidas.
Aproveito esta oportunidade e convido a nos seguir neste blog, sua participação irá agregar em muito.
Uma empresa cuja a atividade corresponde a compra e venda de imóveis, locação,desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de imóveis destinados a venda, vendeu um terreno de uso próprio,.
ResponderExcluirPreciso saber se esta operação obrigaria a empresa entregar a DIMOP.
Prezada Sra. Alessandra.
ResponderExcluirDe acordo com o perguntas e respostas da DIMOB da Receita Federal do Brasil n° 1 e 11. Posso afirmar que tem que entregar a DIMOB, visto que o CNAE da empresa cria esta obrigação.
Segue abaixo os trechos.
1. Quem está obrigado a entregar a Dimob?
Pessoas jurídicas e equiparadas que comercializaram imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizarem sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios, conforme determina o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.
11. Empresa cuja atividade principal é a construção, a administração, a locação ou a alienação do patrimônio próprio, de seus sócios ou condôminos está obrigada a apresentar a Dimob?
Sim, conforme determina o inciso IV do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.
Prezado Sr.Roberto, boa tarde
ResponderExcluirPrimeiramente gostaria de agradecer pela resposta imediata.
No entanto tenho mais um questionamento ja que eu não entreguei esta obrigação em 26/02/2010 e a minha dúvida persiste pois a empresa não foi constituída para administrar bens próprios mas efetuou a operação VENDA DE UM TERRENO DO ATIVO IMOBILIZADO.
De acordo com o perguntas e respostas da DIMOB da Receita Federal do Brasil n° 1 e 11. Posso afirmar que tem que entregar a DIMOB, visto que o CNAE da empresa cria esta obrigação.
Eu entendo que a atividade da empresa obriga a entrega da DIMOB desde que tenha realizado operações no ano calendário, de acordo com o perguntas e respostas da DIMOB da Receita Federal do Brasil n° 6.
É obrigatória a apresentação da Dimob por empresas que não tenham realizado operações imobiliárias no ano-calendário de referência?
Não, conforme determina o § 3º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.
Um outro ponto da dúvida é como preencher a DIMOB se no programa existem 3 campos : Locação, Construção e Incorporação e Loteamento?
No meu entendimento a empresa não efetuou nenhuma dessas operações.
Tenho uma empresa (cemiterio) que vende terrenos, devo apresentar na DIMOB?
ResponderExcluirBoa tarde.
ResponderExcluirPara que a empresa seja, obrigada a enviar a DIMOB, ela precisa possuir como atividades(CNAE) as descritas na pergunta nº 1 do perguntas e respostas da DIMOB fonercido no site da RFB. Segue trecho abaixo.
1. Quem está obrigado a entregar a Dimob?
Pessoas jurídicas e equiparadas que comercializaram imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizarem sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios, conforme determina o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.
Pelo que vejo a sua empresa não possui nenhuma das ativiades acima, o que a desobriga do envio da DIMOB.
Uma pessoa física que compra terrenos, constroi e posteriormente vende ou aluga as casas está obrigada a entrega da DIMOB.
ResponderExcluirPor gentileza, qual a base legal?
Obrigada
DÉBORA
Prezados,
ResponderExcluirPela noticia que temos do STJ, qualquer pessoa está obrigada a entrega da DIMOB. Vejam, por favor a integra:
É obrigatória a apresentação da Dimob para a Receita Federal
É obrigatória a apresentação à Secretaria da Receita Federal da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), com a finalidade de fornecer à Receita meios para fiscalizar aqueles que vendem ou adquirem imóveis ou, ainda, pagam ou recebem aluguéis. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso foi apreciado pela Segunda Turma do STJ, que rejeitou recurso de uma empresa por entender que o destinatário da exigência são as empresas construtoras ou incorporadoras que comercializam imóveis, bem como as imobiliárias e administradoras de imóveis que realizam intermediação de compra, venda e aluguel de imóveis.
Segundo dados do processo, em 2007 a empresa constatou não ter apresentado as informações referentes ao ano de 2003 e 2004, de modo que, espontaneamente, entregou-as à Receita Federal. Mesmo assim, ela não afastou a aplicação da multa por atraso na entrega da Dimob, que foi fixada no valor de R$ 350 mil.
A empresa impetrou mandado de segurança, mas o pedido foi negado em primeiro e segundo graus. Inconformada, ela recorreu ao STJ, sustentando que o artigo 16 da Lei n. 9.779/1999 conferiu à Secretaria da Receita Federal a competência para dispor sobre obrigações acessórias, mas não para instituir penalidade pecuniária. Segundo a empresa, as penalidades pelo descumprimento das obrigações acessórias previstas na lei somente foram estabelecidas com a Medida Provisória n. 2.158-35/2001. O texto prevê sanção à pessoa jurídica que deixar de fornecer informações ou esclarecimentos solicitados e, bem assim, quando for omitida ou prestada informação de forma inexata ou incompleta.
A empresa argumentou também que a Instrução Normativa n. 304/2003 extrapolou os limites da legislação, ao estabelecer multa pelo simples atraso na entrega da declaração, e que a penalidade imposta na referida instrução despreza a previsão contida no artigo 97 do Código Tributário Nacional, pois atribui pena de multa não prevista em lei.
Ao decidir, a relatora, ministra Eliana Calmon, destacou ser legal a exigência da Dimob pela Receita Federal, como a aplicação da multa em razão da entrega, fora do prazo, das informações sobre as transações imobiliárias. Segundo a relatora, as informações devem ser feitas anualmente, levando-se em conta o ano-calendário anterior.
A ministra ressaltou ainda que ambos os instrumentos normativos cuidam de obrigação acessória, consistente na necessidade de o contribuinte prestar informações ao Fisco sobre as atividades e transações imobiliárias de outrem, tudo devidamente estabelecido em medida provisória, considerada lei em sentido formal e material.
Bom dia
ResponderExcluirEstou com uma duvida, a empresa somente comprou 2 terrenos em 2010., ainda nao terminou a construção, nao incorporou, ela esta obrigada a entregar a DIMOB.
VAGNER
A INCORPORADORA Q FAZ O LOTEAMENTO E VENDE, + TARDE O DONO DO LOTE RESOLVE VENDER ESSE LOTE PARA OUTRA PESSOA ATRAVÉS DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA, ESSE VALOR Q É COBRADO PARA FAZER A CESSÃO TAMBÉM ENTRA NO DIMOB?
ResponderExcluirBom dia. Multa por atraso no aluguel deve ser informada na DIMOB?
ResponderExcluirGrato.
O corretor autonomo (pessoa fisíca), que possuí um pequeno escritório e que aluga residências de diversas pessoas é obrigado a declarar a DIMOB?
ResponderExcluirBom dia! Li vários questionamento, porém a dúvida persiste para empresa criada com único objeto de compra e venda de imóveis próprios 6810.201 está obrigada à entrega da DIMOB? Favor responder no e-mail leandrosousa10@yahoo.com.br
ResponderExcluirÉ a primeira vez que faço e minha dúvida é:
ResponderExcluirComo informar as transferências DIMOB?
Nossa empresa é empreendimentos imobiários ...nosso cliente resolve transferir o bem e a divida para terceiros....como devo informar isso na DIMOB...se a venda foi em anos anteriores e ja foram informadas nestes periodos anteriores?
Perguntas:
ResponderExcluir1) Tenho 3 imóveis alugados, como pessoa física, sob a responsabilidade de imobiliária.
Recebo anualmente a informação dos recebimentos e lanço na declaração IRPF, pagando o imposto devido, junto com meus rendimentos de assalariado.
[b]Como lançar as despesas[/b] que tenho nas reformas dos imóveis, que são locados e me produzem a renda ?
A imobiliaria não tem feito isto, lançando apenas os valores recebidos e sua taxa de administração
2) Como pessoa física, devo ou posso , preencher a Dimob e enviar para a Receita Federal.
3) É correto eu mesmo abater na declaração do IRPF , nos rendimentos recebidos de aluguel, os valores de despesas efetuadas com estes imóveis?
Obrigado
Tenho uma imobiliária que fez a intermediação de vendas de terrenos e recebeu comissão por isso, devo entregar a Dimob?
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