Fatos Ambientais – Uma Nova Visão Contábil

Lendo algumas notícias do Conselho Federal de Contabilidade, vi que está em trâmite a “Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Específica (NBC TE) – Interação da entidade com o ambiente”, que terá como objetivo a definição de conceitos e critérios para a contabilização dos fatos que traduzam a interação de uma entidade com o meio ambiente.

Acho esta uma das mais importantes inovações contábeis, uma vez que a Contabilidade, como uma ciência social, deve abranger todo e qualquer fato que envolva a entidade e o meio onde ele se insere e interage. Nos últimos tempos, vemos que o enfoque contábil está se restringindo a duas vertentes: harmonização e mensuração de ativos. Deveriam ser estas as únicas prioridades da discussão contábil atual?

Claro que a busca de um padrão internacional de informações financeiras é de grande importância para a inter-relação econômica global, de forma a dinamizar e reduzir os custos de assimetria entre as entidades envolvidas. Assim como também a definição da mais correta forma de mensuração de ativos, por seus valores justo, prezando sempre o subjetivismo responsável. Porém, acredito que estes sejam só alguns dos pontos que os contabilistas deveriam se preocupar.

As entidades interferem cada vez mais no ciclo vital do meio ambiente, provocando mudanças irreparáveis à natureza, e, nem por isso transmitem em seus relatórios financeiros o impacto que suas atividades operacionais geram ao sistema natural da terra. É visível a quantidade de catástrofes que vem abalando a sociedade e sabemos muito bem que isso não é resultado do “mau humor” da natureza, e sim dos danos causados pela própria sociedade.

Nós, contabilistas e financistas, temos a capacidade de traduzir nos resultados financeiros os custos ambientais gerados pela entidade, assim como também os investimentos e receitas provenientes das ações de responsabilidade socioambientais. Claro que ainda não dispomos de ferramentas concretas de mensuração, mas isto não seria empecilho, visto a quantidade já existente de ferramentas de mensuração contábil.

A Governança Corporativa, com alinhamento na Sarbannes-Oxley, o Mercado de Carbono e o Balanço Socioambiental são alguns dos exemplos de ferramentas criadas pelo mercado para tentar mostrar a preocupação das entidades com o meio ambiente. Mas, observando cada ferramenta dessas com um maior detalhamento, notamos que se restringem a meras “prestações de contas” à sociedade, não tendo nenhum impacto relevante em seus resultados e demonstrações financeiras.

Defendo a idéia de que deveríamos contabilizar no patrimônio de uma entidade todo e qualquer fato que atinja a natureza, sendo ele positivo ou negativo, ativo ou passivo, receita ou despesa. Partimos do seguinte exemplo: Já que contabilizamos uma mesa de madeira como imobilizado, por que não também contabilizar como ativo fixo a plantação de uma dúzia de árvores no pátio da entidade? Teria a mesa de madeira a capacidade de gerar maiores benefícios econômicos futuros do que uma área verde plantada, capaz de ajudar a diminuir o impacto do aquecimento global e, assim, diminuir a chance de possíveis perdas ambientais?

Outro exemplo é a ampliação da abrangência da Contabilidade de Custos para o tratamento destas receitas, custos e despesas ambientais. A apropriação dos custos em um produto, mercadoria ou serviço não deveria só levar em consideração os materiais diretos, a mão-de-obra direta e os custos indiretos fixos e variáveis. Qualquer operação industrial ou comercial que colocasse em risco ou provocasse o desgaste da terra deve receber a alocação de seu respectivo custo ambiental. Isto nada mais é do que a contabilização do custo de oportunidade que a entidade teria se possuísse nesta mesma planta industrial uma área arborizada que fornecesse benefícios intangíveis à entidade e à sociedade como um todo.

As entidades devem sempre pensar como um todo e transmitirem em seus resultados o quanto elas contribuíram para a preservação ambiental, mantendo, assim, a transparência frente aos investidores internos e externos. A avaliação de mercado de uma empresa deve levar em conta não só sua rentabilidade, sua taxa de retorno interna, seu EVA, ou seu coeficiente beta, mas sim, também, sua responsabilidade socioambiental.

Quem sabe não deveríamos aproveitar esta “onda” de harmonização contábil e, também, promover uma forma de “harmonização social” entre as empresas e a sociedade em geral, através contabilização dos efeitos ambientais que as entidades geram. Fica aí um desafio para nós, contabilistas. Afinal, o desafio é uma das características de nossa profissão.

Eduardo Varela,
Contabilista.