Estive pesquisando sobre SPED esta semana e encontrei uma informação sobre plano de contas referencial no site do Roberto Dias Duarte (http://www.robertodiasduarte.com.br). Segue abaixo o texto que fala sobre o plano de contas referencial.
Um dos assuntos que recebo a maior quantidade de perguntas é o Plano de Contas Referencial.
Recomendo a leitura prévia da série “O Básico do SPED Contábil” como estudo introdutório ao assunto:
O Básico do SPED Contábil – I
O Básico do SPED Contábil – II
O Básico do SPED Contábil – III
O Básico do SPED Contábil – IV
O que é o Plano de Contas Referencial?
A definição do Plano de Contas Referencial está no site da RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-contabil.htm):
“O que se entende por plano de contas referencial e qual sua finalidade?
Conforme as regras de validação (anexo ao Ato Declaratório Cofis 36/07), o registro I051 não é obrigatório.
É um plano de contas, elaborado com base na DIPJ. As empresas em geral devem usar O plano Publicado pela Receita Federal pelo Ato Declaratório Cofis 36/07. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras não precisam informar o registro I051.
Tem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e um padrão, possibilitando a eliminação de fichas da DIPJ. O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real, um dos projetos do Sped) importará dados da escrituração contábil digital e montará um ‘rascunho’ correspondente a várias das fichas hoje existentes na DIPJ
Assim, quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur. Quaisquer equívocos na sua indicação do plano de contas referencial poderão ser corrigidos no e-Lalur.”
Em outras, palavras, o Plano de Contas Referencial é opcional e tem o objetivo principal de facilitar o preenchimento do e-Lalur (quando ele estiver disponível).
Assim, a empresa pode entregar a ECD sem estabelecer a relação DE-PARA, do plano de contas original da empresa para o Plano de Contas Referencial. Não há problema algum. Pelo menos por enquanto. Fonte: Roberto Dias Duarte
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