Resenha sobre o CPC 20 - Custos dos Empréstimos

Inicio, com esse post, uma série de resenhas e comentários a serem escritos sobre os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC, juntamente com o apoio dos demais colaboradores deste Blog. Fica aqui o convite para enviarem qualquer comentário ou informação sobre os temas que serão expostos.


CPC 20 – Custos dos Empréstimos


O Pronunciamento nº 20 afirma que os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Porém, o disposto não é aplicado sobre os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de:

(a) ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos; ou

(b) estoques que são manufaturados, ou produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.


Dessa forma, verifica-se a possibilidade de ativar os custos financeiros advindos de um empréstimo obtido com a finalidade de adquirir um ativo qualificável, fazendo, então, parte do custo deste ativo.


São considerados custos de empréstimos:

(a) encargos financeiros calculados com base no método da taxa efetiva de juros como descrito no Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

(b) encargos financeiros relativos aos arrendamentos mercantis financeiros reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil; e

(c) variações cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira na medida em que elas são consideradas como ajustes, para mais ou para menos, do custo dos juros.


O CPC 20 define que para que ocorra a capitalização dos custos, estes devem ser de fácil identificação e mensuração, devendo ser atribuídos diretamente ao bem adquirido ou em construção. Sendo assim, caso a entidade tome emprestado um capital que servirá tanto para o giro de caixa quanto para investimento, a segregaração dos custos deverá ser bem controlada para a correta apropriação no ativo em referência. Se não, o embasamento da contabilização será falho, podendo gerar futuros “transtornos contábeis”.

Há a possibilidade, também, de que o empréstimo, enquanto não utilizado em sua totalidade, seja aplicado em algum investimento temporário, gerando possíveis rendimentos financeiros. Estes rendimentos deverão ser amortizados dos custos do empréstimo a título de deduzir o a valor total a ser ativado ao bem do qual gerou o empréstimo. Só será apropriado o valor líquido do custos ( custos – receitas).

Além das características citadas acima, caso seja verificado que o valor contábil é superior ao valor recuperável do ativo, deverá ser realizado o impairment deste bem, a fim de que o valor contábil seja ajustado ao real valor recuperável. O teste de impairment é descrito no CPC 01, que trata da redução ao valor recuperável dos ativos, vale a pena verificá-lo.

O CPC 20 também dispõe sobre a temporalidade do início, suspensão e finalização da capitalização dos custos dos empréstimos, utilizados em bens em andamento\construção.

Para maiores detalhes, verifique e analisem o Pronunciamento na íntegra por meio do Site do CPC.


Notas


a) É importante ressaltar que, caso sejam atribuídos aos bens os custos de seus empréstimos, o registro destes bens na escrituração fiscal ocorrerá num valor diferente ao registro contábil deste bem. Tal situação deverá ser esclarecida em Notas Explicativas para evitar possíveis questionamentos de conferências, auditorias ou perícias;

b) A apropriação dos custos financeiros como parte integrante do bem diminuirá o impacto no resultado\Ebitda da empresa, uma vez que no lugar de serem tratados como despesas do exercício, estes custos serão ativados e amortizados com base na taxa depreciação do bem referente.


Bom estudo!


Fonte: Arquivo Próprio