Impostos diferidos em Pagamentos Baseados em Ações – IFRS

Olá Blogabilistas!

Exemplo de impostos diferidos em operações de pagamentos baseados em ações, no contexto da IFRS.

Em 1.º de janeiro de 2009 Alpha decide conceder 2.000 opções de ações a seu presidente. O prazo de acumulação (vesting period) é 31 de dezembro de 2010. Na data de concessão (grant date) o valor justo de cada opção é R$ 5.

A legislação fiscal da jurisdição onde Alpha opera permite o reconhecimento de uma despesa para fins fiscais no valor intrínseco da opção no momento em que a opção é exercida.  O valor intrínseco da  opção é R$ 4 em 31 de dezembro de 2009 e R$ 7 em dezembro de 2010. A alíquota do imposto de renda é 34%.

Qual 0 tratamento contábil do imposto diferido nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2009 e 2010?

Ativo fiscal diferido

	2009 R$		2010 R$
Valor contábil com pagamento baseado em ações	-		-
(-) Base fiscal da despesa com pagamento baseado em ações
(2000 x R$ 4 x ½)	(4.000)
(2000 x R$ 7)			(14.000)
Diferença temporária	(4.000)		(14.000)
Ativo fiscal diferido @ 34%	1.360		4.760

 Lançamentos contábeis

Imposto diferido em 31 de dezembro de 2009	R$
C – Resultado	1360
C – Outros resultados abrangentes	-
D – Ativo fiscal diferido	1360
Imposto diferido em 31 de dezembro de 2010
C – Resultado (3400* – 1360)	2040	*(2000 x R$ 15) @ 34% = 3400
C – Outros Resultados abrangentes (diferença)	1360	*(4760 – 3400)

D – Ativo fiscal diferido (4760 – 1360)                                            3400

O maior benefício que pode ser creditado no resultado é a despesa acumulada reconhecida no resultado  de R$ 10.000 (2.000 opções x R$ 5) aplicada a alíquota de 34%, resultando em um montante de R$ 3.400 (limite = despesa contábil). Qualquer benefício superior a R$ 3.400 deve ser creditado em outras receitas abrangentes.   

 

Exercício da opção	R$
D – Resultado (despesas com imposto diferido)	3.400
D – Outros resultados abrangentes	1.360
C – Ativo fiscal diferido	4.760
D – Ativo fiscal corrente	4.760
C – Outros resultados abrangentes	1.360
C – Resultado (despesas com imposto corrente)	3.400

Fonte: IFRS Brasil