Fraude em fundos "subprime" deixa auditoria sem palavras

Valor EconôJonathan Weil, Bloomberg, de Nova York

Agora que a Securities and Exchange Commission (SEC) acusou a Morgan Keegan de supervalorizar fraudulentamente títulos hipotecários de alto risco ( "subprime" ) em vários de seus fundos de investimento, há um ator importante nessa saga que ainda não deu um pio.

Trata-se da PricewaterhouseCoopers (PwC), uma das quatro grandes firmas de auditoria que abençoou as demonstrações financeiras dos fundos referentes ao ano fiscal de 2007. O engraçado é que, ao menos oficialmente, a PwC continua firme em sua posição de que nada havia de errado com os números dos fundos. Isso é muito mais difícil de acreditar, agora, do que poderia ter sido antes da semana retrasada.

A SEC não foi a única agência reguladora que apresentou uma denúncia acusando a Morgan Keegan de enganar investidores. O mesmo fez a Financial Industry Regulatory Authority, cujas alegações centraram-se nos materiais de marketing e de venda dos fundos. O mesmo também fizeram agências reguladoras de valores mobiliários nos Estados do Alabama, Kentucky, Mississippi e Carolina do Sul, que, juntas, estimaram em cerca de US$ 2 bilhões o total de prejuízos dos investidores.

Até agora, a PwC ainda não retirou sua chancela de quaisquer de seus pareceres de auditoria para 2007 sobre a contabilidade dos fundos. Um porta-voz da PwC, Steven Silber, não quis comentar. Os fundos, não estão mais sob gestão da Morgan Keegan, que cancelou seu contrato com a PwC em 2008.

As acusações da SEC, que também citam um ex e um atual funcionário da Morgan Keegan como réus, enfocam cinco fundos cujos valores despencaram depois que a crise das hipotecas ganhou força em 2007. Em um caso, os fatos descritos pela SEC sugerem que a PwC pode ter perdido uma possível oportunidade de identificar a suposta fraude durante seu trabalho de auditoria de fim de ano.

Entre outras coisas, a acusação da SEC diz que o gestor da carteira do fundo manipulou cotações que obteve de pelo menos uma corretora não identificada, ao mensurar o valor dos títulos em poder do fundo. Por vezes, o gestor persuadiu um funcionário da corretora a fornecer cotações que superavam os valores dos títulos. Outras vezes, ele conseguiu que o funcionário se certificasse de que sua firma se absteria de fornecer cotações inferiores aos valores inscritos na contabilidade dos fundos, disse a SEC.

Um episódio em que a acusação da SEC menciona o auditor externo dos fundos ocorreu em 30 de março de 2007, último dia de negócios no ano fiscal para a maioria dos fundos. Segundo a denúncia, o auditor solicitou da corretora cotações de uma série de títulos nas carteiras dos fundos para a auditoria final do ano, inclusive de uma obrigação de dívida colateralizada chamada Knollwood. A corretora respondeu enviando as cotações um mês depois, mas não forneceu a cotação da Knollwood.

"Em consequência, o título Knollwood continuou a ser mantido em US$ 92, um preço superior a seu valor justo, no item valor patrimonial", disse a SEC. O valor patrimonial é o número que mais interessa a investidores em fundos. A cadeia de eventos, conforme descrita pela SEC, sugere que a PwC pode não ter cumprido seu dever de dar seguimento à solicitação de informações, deixando de questionar a ausência da cotação dos títulos Knollwood.

Sabe-se lá por que a PwC não se absteve de chancelar os pareceres de auditoria dos fundos para o ano fiscal de 2007. O dever dos auditores é firmar cartas de opinião favorável apenas se obtiverem um "elevado nível de segurança" de que as demonstrações financeiras de um cliente estão apresentadas de forma imparcial, isso é o que dizem as normas de auditoria americanas. É difícil imaginar como a PwC pode sentir-se tão confiante, hoje, considerando que a SEC recém acusou seu ex-cliente de fraude contábil.

Talvez a PwC esteja aguardando o resultado final do processo iniciado pela SEC, que pode levar anos até um desfecho. Embora a SEC não tenha citado a PwC como ré, a empresa é alvo de uma ação legal iniciada por investidores no fundo. Assim, a PwC tem evidente interesse em evitar reconhecer que alguma das conclusões de suas auditorias possa estar errada.

A Morgan Keegan, corretora controlada pela Regions Financial, negou as acusações das agências competentes, assim como as pessoas citadas como réus nas denúncias. Em carta de 12 de abril aos clientes, John Carson, executivo-chefe, disse que a companhia "contestará a posição da SEC, porque acreditamos que os fundos foram geridos de acordo com o prospecto e as leis aplicáveis".

Essa não é a primeira ação desse tipo iniciada pela SEC envolvendo um cliente da PwC. Em 2006, a SEC acusou um ex-sócio da PwC, Lawrence Stoler, de má conduta profissional por seu papel na aprovação de resultados falsificados por três fundos de hedge sob gestão da Lipper Holdings. Stoler, que não admitiu nem negou as alegações, aceitou, perante a comissão, permanecer impedido de atuar durante um ano. Edward Strafaci, gerente de portfólio de Lipper, foi condenado a seis anos de prisão.

Auditores logo tentaram vender a ideia de que não se pode esperar que eles detectem fraudes. Essa ideia nunca foi aceita pelo público em geral. Afinal, se os auditores não conseguem detectar fraudes, para que servem? Segundo as normas de auditoria nos EUA, o trabalho do auditor é certificar-se de que "as demonstrações financeiras estão isentas de distorções importantes, quer causadas por erro ou por fraude". Em outras palavras, eles pelo menos têm de tentar.

Ou, como o influente contador britânico Lawrence Dicksee escreveu em seu livro de 1892, "Auditing", um dos primeiros manuais sobre o assunto: "O auditor que é capaz de detectar fraudes é - tudo o mais mantido constante - um homem melhor do que o auditor incapaz de fazê-lo". Dele não discordariam os investidores que perderam dinheiro nos fundos de investimento da Morgan Keegan. Pena que os auditores atuais não tenham lido seu livro.