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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Mudança na poupança começa a valer nessa sexta para novos depósitos

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O rendimento da Caderneta de poupança ganha cara nova a partir desta sexta-feira. O ganho da aplicação financeira mais popular do País passará a ser um porcentual da Taxa Básica de juros e não mais um valor fixo. A mudança não afetará as poupanças antigas, apenas as que forem abertas agora ou novos depósitos nas contas já existentes. A medida abrirá espaço para o Banco Central continuar a reduzir os juros como defende a presidente Dilma Rousseff.

Pela nova regra de remuneração, o dinheiro depositado na Poupança será corrigido mensalmente pelo equivalente a 70% da Taxa Básica de juros mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar menor. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento continuará sendo o atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR.

A nova fórmula de Remuneração das cadernetas foi aprovada ontem pela presidente Dilma, depois de uma longa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio da Alvorada.

Na avaliação do titular da Fazenda, a mudança na caderneta deve ser entendida como uma "reforma estruturante", que irá reduzir os entraves para a queda da Taxa Básica de juros. Como a Remuneração atual da Poupança é fixa, o juro pago ao poupador acaba servindo como um piso para a Selic, que atualmente está em 9% ao ano. Pelas regras vigentes, a Poupança paga hoje o equivalente a 6,17% por ano.

Entraves

"O Estado brasileiro está num processo de mudança, para que se tenha um desenvolvimento sustentável. Os alicerces estão sólidos: Inflação sob controle, solidez fiscal, redução da dívida publica, segurança jurídica dos contratos", disse Mantega, ao receber o Estado em seu gabinete para explicar a medida. "Precisávamos reduzir os entraves para a queda da Taxa Básica de juros", acrescentou.

Uma das preocupações do governo, que justificam a mudança nas regras de Remuneração da caderneta, é o efeito que a manutenção de um ganho fixo para essa aplicação teria sobre os fundos de investimento, que pagam, normalmente, índices próximos a Selic. Sem alterações na caderneta e com a continuação dos cortes da taxa básica, poderia haver uma grande migração de recursos dos fundos para a poupança.

O próprio governo poderia ser um dos prejudicados com esse movimento, uma vez que os fundos de Investimentos são grandes compradores de títulos públicos, ou seja, o Tesouro Nacional teria dificuldades de financiar sua dívida.

Data de corte

Todos os depósitos em caderneta efetuados até o final do expediente bancário desta quinta-feira seguirão a regra de Remuneração antiga. Mas a partir desta sexta-feira, o dinheiro que for colocado na caderneta passará a seguir a nova fórmula. Segundo Mantega, os bancos indicarão no extrato das cadernetas o volume de recursos que seguirão as regras antigas e o dinheiro que será corrigido pelo novo modelo. O ministro fez questão de frisar que o governo continuará isentando os depósitos em caderneta do pagamento do imposto de renda.

A decisão de fixar em 70% a fatia da Selic que servirá de base para corrigir os saldos das cadernetas não foi aleatório. Segundo Mantega, o rendimento da Poupança nunca foi superior a esse patamar, por isso, a equipe econômica considerou acertado manter esse teto.

A Taxa de Juros que servirá de referência para Remuneração da Poupança é definida pelo Comitê de Política monetária (Copom) do Banco Central. Composto pelos diretores do BC, o grupo tem reuniões de 45 em 45 dias, quando avaliam as projeções para a Inflação e definem qual deve ser o patamar de juros que irá garantir que os preços sigam dentro da meta definida pelo governo.

A próxima reunião do COPOM acontecerá nos dias 29 e 30 de maio. Analistas do mercado financeiro estimam que a Taxa Básica pode ser reduzida novamente. Desde agosto do ano passado, os diretores do BC iniciaram um ciclo de corte da Selic, que caiu neste período de 12,5% para 9% ao ano.

Fonte: Estadão

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