Uma reflexão sobre a IFRS 5

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Uma entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda caso o seu valor contábil seja recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos (disposal group)
mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.

Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.

Imediatamente antes da classificação inicial do ativo ou do grupo de ativos como mantido para venda, os valores contábeis do ativo (ou de todos os ativos e passivos do grupo de ativos) devem ser mensurados de acordo com as normas aplicáveis (ie. teste de impairment).A entidade deve mensurar o ativo ou o grupo de ativos não circulantes classificado como mantido para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda. Quando se espera que a venda ocorra após um ano, a entidade deve mensurar as despesas de venda pelo valor presente. Qualquer aumento no valor presente das despesas de venda que resulte da passagem do tempo deve ser apresentado no resultado do período como despesa financeira.

Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e:

• representa um importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;

• é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou

• é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.
  

Fonte: IFRS Brasil