Contabilidade política

Os registros históricos dão conta de que o frade franciscano e matemático Luca Pacioli criou, em fins do século XV, o sistema de partidas dobradas, dando origem à contabilidade moderna. O que a história não registra, mas nem por isso deixa de ser verdade é que, juntamente com a ciência contábil, manobras contábeis tenham vindo ao mundo.

Tanto é assim que o estudo e o ensino da contabilidade se dividem em pelo menos duas partes: uma, a da correta escrituração dos eventos econômicos e financeiros, de modo a refletir o que de fato aconteceu; outra, a da interpretação dos registros.

Interpretar registros contábeis requer conhecimento específico e complexo. Só isso já dá indicações seguras de que, mesmo obedecendo às normas das boas práticas, de acordo com um conjunto amplo de regras definidas inclusive em textos legais, há ampla margem de manobra na contabilização dos eventos.

Não seria necessário, contudo, recuar cinco séculos para entender o que se deu com as contas públicas brasileiras em setembro de 2010. Ocorreu que o Tesouro Nacional anunciou um superávit contábil recorde para o mês quando, na verdade, as despesas efetivas superaram as receitas efetivas, daí resultando um déficit concreto.

Para registrar o superávit, o governo operou uma engenharia fiscal, a partir de uma outra engenharia, esta financeira, com origem na recente capitalização da Petrobrás. A diferença entre a receita futura da compra pela Petrobrás de parte do petróleo do pré-sal a ser extraído pela estatal, de propriedade da União, e dos recursos aplicados pelo governo na compra de ações da empresa - uma sobra de R$ 32 bilhões - entrou nas contas públicas como "receita de concessão". Com isso, fez-se a mágica de transformar déficit em superávit.

O superávit contábil assim obtido não reflete nenhuma contração fiscal correspondente nas contas públicas. Não deve, portanto, ser levado em conta nas análises da situação e da trajetória da economia. A manobra, é óbvio, serviu a fins políticos e seu objetivo claro foi tentar neutralizar críticas à suposta falta de austeridade na condução da política fiscal, em momento particularmente tenso da disputa eleitoral pela Presidência.

A politização da contabilidade ficou mais nítida com as declarações do secretário do Tesouro, Arno Augustin, escalado para defender a ação do governo. Augustin provocou os críticos, alegando que a operação se assemelha às que forem realizadas pelo governo FHC com os recursos obtidos nas privatizações, em especial a da Telebrás. A privatização da Telebrás rendeu aportes de caixa de R$ 9,3 bilhões, que possibilitaram a obtenção de um superávit primário de R$ 5 bilhões. "Eu respeitaria mais se esses mesmos analistas dissessem que em 1998 o Brasil não teve superávit, mas déficit", alfinetou Augustin, contestando os críticos.

Houve quem, entre defensores conhecidos da política econômica daquela época e críticos da do governo atual, tenha enfiado a carapuça e partisse para réplicas apopléticas. Gente mais moderada, porém, considerou a comparação no mínimo injusta. Foi o caso do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, que serviu no Ministério da Fazenda em fins dos anos 90.

"Em 98, o problema era estoque da dívida e hoje é fluxo de gastos", disse ele à colega Lu Aiko Otta, do Estadão, em Brasília. Lembra Montero que, naquele período, alastravam-se as dúvidas sobre a capacidade de o governo honrar suas dívidas. "Fechar as contas com superávit primário era questão de vida ou morte", resume Montero. O economista contou que 60% do dinheiro da privatização da Telebrás foram lançados como receita, ajudando na produção do superávit, enquanto os demais 40% foram registrados como "ajuste patrimonial", permitindo reduzir a dívida.

Existem, de fato, enormes diferenças entre os dois períodos, mas também algumas semelhanças. A principal das semelhanças é que, no segundo semestre de 1998, como hoje, ocorriam eleições presidenciais. Nelas, FHC conseguiu reeleger-se no primeiro turno.

Também havia, como hoje, uma crise internacional. A partir de agosto de 1998, a economia internacional voltou a chacoalhar forte com a "crise da Rússia", numa sequência de colapsos financeiros mundiais iniciada com a quebra do México, em 1995, e de países asiáticos, em 1997.

Mas são inegáveis as diferenças. A principal delas reside no fato de que, hoje, o Brasil é credor internacional. E, para o bem ou para o mal, dispõe de reservas cambiais robustas, tendo superado relativamente rápido a profunda e ainda em curso crise de 2008.

Naquela segunda metade de 1998, o País quebrou. A crônica histórica do período debita a conta do terremoto que atingiu a economia brasileira à insistência do governo num já claramente inviável câmbio fixo, que teria sido motivada por razões eleitorais. Acordos junto a governos com poder de mando no FMI possibilitaram cobrir os rombos com financiamentos volumosos, mas em condições draconianas, a começar da adoção às pressas de um regime de câmbio flutuante.

Governos, como se vê, costumam, por razões diversas, ser tentados a fazer uso de contabilidades "criativas" para camuflar suas derrapadas ou, pior, escamotear intenções inconfessáveis - uma deformação que se acentua em períodos eleitorais. Se ontem era tentar demonstrar uma solvência que não existia na vida real, hoje é fingir que a política fiscal não é tão perigosamente expansionista quanto apontam os analistas e os fatos econômicos terminam por confirmar.

A contabilidade, que não tem nada com isso, só comparece como inocente útil do jogo político.


Fonte: O Estado de São Paulo