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sábado, 16 de outubro de 2010

"Desbancando" os mitos dos IFRS

Desde 2008, o Financial Accounting Standards Board (FASB) e o International Accounting Standards Board (IASB) têm trabalhado para convergir o padrão USGAAP e o padrão IFRS. Como esperado, o projeto tem gerado polêmicas - principalmente nos Estados Unidos, onde muitos acreditam que o USGAAP é o padrão ouro das regras contabilísticas e deve permanecer intacta.

Mas as regras internacionais vêm ganhando o apoio dos EUA. Em 2007, a Securities and Exchange Commission (SEC) permitiu aos emitentes privados estrangeiros divulgar seus resultados em IFRS sem reconciliação ao USGAAP. Um ano depois, o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) reconheceu o IASB como uma agência de normatização contábil, o que autorizou os auditores americanos a emitir pareceres sobre demonstrações financeiras elaboradas com base nos IFRS. Enquanto isso, pelo menos 120 países se inscreveram para substituir seus padrões locais a padrões alinhados às normas emitidas pelo IASB, e a SEC está contemplando fazer o mesmo nos Estados Unidos.

Ainda assim, apesar da crescente aceitação das regras internacionais, especialmente entre as grandes organizações, idéias erradas sobre elas persistem. Aqui, os peritos contábeis desbancam sete das mais comuns.

Mito 1: os IFRS são padrões baseados em princípios, enquanto que os USGAAP são baseados em regras.

Críticos rotineiramente fazem esta falsa distinção, tornando, então, as coisas piores argumentando sobre qual a descaracterização que é melhor, diz Bruce Pounder, presidente da consultoria Leveraged Logic. Em seu livro "The Convergence Guidebook", Pounder aponta que os USGAAP também são normas baseadas em princípios. A questão é que como são mais antigas, as normas simplesmente acumularam mais orientações - regras - ao longo dos anos. (O IASB mantém o mito quando se mostra a brevidade das normas IFRS, com 2.500 páginas, contra 12.000 páginas dos USGAAP).


Mito 2: o USGAAP é mais rigoroso que o IFRS.

"Nem sempre", afirma D. J. Gannon, sócio da Deloitte. Ele fala que a natureza das discussões que a firma dele tem com os seus clientes mudou desde a entrada das IFRS no padrão contábil americano. Estas discussões agora se concentram no que a empresa está tentando realizar com o seu tratamento contábil, em vez de abordar pontos obscuros enterrado na literatura. "O rigor está aí", afirma Gannon.

Gannon acredita que o rótulo dos IFRS como menos rigorosos que o USGAAP foi impulsionado por queixas típicas de mudanças de gestão, em que se acredita que velhos métodos são superiores aos novos.

Um estudo recente liderado por um pesquisador da Universidade de Massachusetts também enfraquece a noção de que o USGAAP possui um rigor superior. O estudo, "Principles-Based versus Rules-Based Accounting Standards", conclui que "é menos provável que diretores financeiros retratem 'agressivamente' a normas baseadas em princípios do que baseadas em regras.

Mito 3: os IFRS podem ser manipulados facilmente por gestores.

"Críticos das normas internacionais de contabilidade fazem 'tempestade em copo d'água' sobre a quantidade de julgamentos necessários para a tomada de algumas decisões contábeis", afirma Pounder. Por exemplo, companhias podem optar por registrar o ativo imobilizado pelo seu custo histórico ou pelo valor justo nas regras dos IFRS. "Escolhas deste tipo dão suporte à crença de que as normas internacionais são tão flexíveis que os gestores podem manipulá-las de forma indevida", ele afirma.

A verdadeira história, cita Gannon, é que as empresas não só têm que aderir aos princípios das IFRS, elas também são forçadas a alcançar resultados contábeis que melhor reflitam a realidade econômica. Isto requer julgamento e evidenciações escritas do pensamento que deu suporte ao tratamento contábil.

Mito 4: Convergência é o mesmo que adotar o padrão IFRS.

Convergência não é a mesma coisa que adotar os padrões internacionais, mas sim apenas uma parada no caminho, afirma Gannon. A convergência ao padrão IFRS certamente será mais fácil às companhias norte-americanas se a SEC exigi-las a façam. Mas se os Estados Unidos não se mudarem para o IFRS, diferenças relevantes permanecerão entre as normas internacionais e as normas americanas nas áreas de testes de impairment, instrumentos financeiros, inventário, e pesquisa e desenvolvimento.

Mito 5: Se os EUA não adotarem o IFRS, as companhias norte-americanas podem retornar aos padrões antigos de contabilidade.

"Muita gente acha que pode ficar em nosso próprio ambiente de relatórios financeiros" se a SEC não obrigar as empresas dos EUA a adotar o IFRS, diz Dave Kaplan, sócio da PricewaterhouseCoopers. No entanto, o IFRS já está influenciando o USGAAP por meio do processo de convergência, e as regras internacionais terão um impacto nas operações diárias a partir do memomento em que as empresas se tornam mais globais, observa Kaplan.

O esforço de convergência por si só, muda a forma como as empresas dos EUA contabilizam as receitas, as locações, as fusões, as pensões e os instrumentos financeiros. Além do mais, as métricas financeiras (tais como ativos ou renda) tiveram que ser ajustadas, como resultado das mudanças contábeis que afetam as dívidas e covenants legais, bem como acordos de compensação com base nesses indicadores, diz Kaplan.

Regras contábeis convergentes também forçarão as empresas a atualizarem a comunicação com os acionistas e investidores, pois eles podem ter de explicar a volatilidade temporária nos resultados financeiros que poderão advir das novas regras. Contadores "regionais" e profissionais de RI também poderão querer um conhecimento dos IFRS para que possam explicar as diferenças de informação que emergem quando se faz comparações com os pares internacionais.

"Multinacionais norte-americanas terão que lidar com as normas internacionais se suas subsidiárias estrangeiras forem obrigadas legalmente a adotarem o padrão IFRS", cita Kaplan. Ele aponta que os reguladores do Reino Unido estão considerando forçar as filiais de companhias norte-americanas instaladas neste país a trocarem o padrão USGAAP para o IFRS. Em longo prazo, as normas do IFRS serão as mais indicadas no mercado global, uma vez que possuem maior abrangência mundial e, dessa forma, os países que continuarem utilizando os padrões locais estarão em desvantagem frente ao mercado.

Mito 6: Como o IASB é uma organização estrangeira, os interesses norte-americanos não serão representados no conselho.

O IASB é uma organização global e tem vários laços estreitos com os Estados Unidos, que é membro fundador. Muitos dos padrões utilizados para lançar as IFRS foram referenciados diretamente do USGAAP, disse Pounder. Além disto, 4 dos 15 atuais membros do IASB estão localizados nos Estados Unidos, o maior número de representantes de um só país no conselho.

Mito 7: Convergência será finalizada em 2011.

Não é nenhum segredo que a agenda do projeto de convergência é agressivo. Até mesmo o FASB reconheceu no início deste ano que, ao tentar atender ao prazo de Junho de 2011, estava produzindo muito mais exposure drafts (minutas) do que eles poderiam analisar e comentar. Então, em junho passado, o conselho retrabalhou o cronograma do projeto e prometeu a liberação de apenas um máximo de quatro drafts de normas para discussão pública por vez.


Fonte: CFO Magazine (tradução livre do artigo "Debunking IFRS Myths")

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